CONTAS PÚBLICAS Governador quer manter redução de gastos em Rondônia Data da notÃcia: 2015-12-30 18:53:37
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(Da Redação) A manutenção do controle de gastos e aperfeiçoamento de procedimentos internos para promover maior economia nas despesas de combustível, diárias, peças, materiais permanentes e energia deram o tom da reunião na última terça-feira (29) do governador Confúcio Moura (PMDB) com representantes das autarquias estaduais.
?Esta é uma chamada de apoio, de colaboração de todos, para que a crise econômica não atinja a gente?, disse o governador, que apelou também por mais transparência nas ações de cada instituição e por maior uso da internet como instrumento que pode facilitar atividades e promover redução de custos. E citou as teleconferências como um recurso para resolver situações da administração a distância. ?Muitos não entendem o benefício da internet?, lamentou.
A CGE e a Superintendência Estadual de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais (Sugespe), braço administrativo do governo, irão definir procedimentos para colaborar, em conjunto, com o controle interno das autarquias em relação às despesas. Reunião previamente marcada para 7 de janeiro entre os dois órgãos tratará de ajustar medidas que possam ajudar as autarquias menos estruturadas, como é o caso do Ipem, que precisa de controlador interno.
O secretário de Finanças, Wagner de Freitas, disse que nos últimos três anos o governador Confúcio Moura cortou muitas despesas, o que permitiu se chegar ao final deste ano praticamente sem dívidas de curto prazo.
?Estamos fazendo um esforço grande para segurar despesas. A receita do estado caiu, mas a despesa também?, observou Wagner, dizendo que o esforço tem de continuar porque, na avaliação do governo, o primeiro semestre de 2016 será muito difícil para o País.
O governador Confúcio Moura disse que espera contar com o apoio de cada um dos dirigentes das autarquias, destacando que em 13 anos de gestor público nunca atrasou salário de servidores. ?Isso é sagrado. Quando atrasa, atrapalha tudo. O pagamento em dia pelo estado gira o comércio varejista da Sete de Setembro, movimenta a economia?, disse.
O governador também afirmou que é preciso manter em dia o pagamento com os fornecedores, honrar contratos com as empresas e dar continuidade a investimentos já iniciados.
?Ele [governador] não ignora os estudos, as pesquisas, o trabalho dos economistas, e assim ele foi se antecipando?, disse titular da Sugespe, Isis Queiroz, deixando claro que as diretrizes estabelecidas para a Sugespe autorizar gastos nas secretarias e atuar também na administração indireta estão definidas em instrumentos legais ? decreto e instrução normativa ? baixados pelo governador.
A CGE irá fazer, segundo Isis, o monitoramento dos dados que serão repassados pelas autarquias à Sugespe pelos coordenadores administrativos e financeiros. Segundo a superintendente, neste ano de 2015, até novembro, houve economia de R$ 6 milhões com gastos fixos essenciais na administração estadual.
Participaram da reunião, os dirigentes do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon), da Controladoria Geral do Estado (CGE), Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), Fundação de Amparo à Ciência e Pesquisa de Rondônia (Fapero), Junta Comercial de Rondônia (Jucer), Agência de Regulação de Rondônia (Agero), Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Agência de Defesa Sanitária e Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron).
Com informações de Mara Paraguassu ? Assessoria.
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